O acesso do usuário a este site e a sua utilização estão sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este site, o usuário aceita, sem limitação, os Termos e Condições aqui estipulados, os quais substituem quaisquer outros contatos ou acordos entre o usuário e o Projeto Nova Luz.
1. Uso do site
O usuário está autorizado a utilizar as informações contidas neste site exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.
2. Direitos Autorais
O usuário deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso sobre direitos autorais e demais informações de exclusividade constantes deste site, respeitando os Termos e Condições de Uso aqui expostos. A utilização desta página eletrônica não implica, de nenhuma forma, na concessão de licenças ou na cessão de direitos autorais de qualquer natureza, independentemente de serem pertencentes ao Projeto Nova Luz ou a terceiros. Em caso de descumprimento destes Termos e Condições de Uso, o usuário responderá legalmente, inclusive por quaisquer perdas e danos que causar ao Projeto Nova Luz ou a terceiros, eximindo o Projeto Nova Luz de quaisquer responsabilidades nesse sentido.
3. Isenção de Garantias
Embora o Projeto Nova Luz tenha utilizado os melhores recursos para levantamento de dados e informações atualizadas para serem expostas no site, o Projeto Nova Luz se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo e exatidão deste site, que deve ser entendido “no estado em que se encontra”.
O Projeto Nova Luz não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste site e de seu conteúdo e, em especial, não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas aqui, visto que o material de estudo no qual se baseou o Projeto Nova Luz é dinâmico e está sempre em transformação.
4. Certificação de Segurança
O Projeto Novo Luz compromete-se a proteger as informações pessoais coletadas dos usuários e usá-las sem fins comerciais. Utilizamos barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar nossos recursos físicos a fim de evitar perdas, mau uso ou alteração das informações coletadas.
O usuário deverá manter o software antivírus do seu computador sempre atualizado, pois o Projeto Nova Luz não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento do usuário ou outros bens decorrentes: (i) do acesso do usuário ao site,(ii) da navegação do usuário pelo site ou (iii) do acesso a quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no site.
5. Modificação de Informações
O Projeto Nova Luz se reserva o direito de modificar o site, suas informações e estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem comunicação prévia aos usuários, razão pela qual recomendamos a leitura destes Termos e Condições de Uso de tempos em tempos.
6. Estatísticas de Audiência
Conforme os usuários navegam pelos sites, são coletadas outras informações, como, por exemplo, tráfego do site, número de usuários que retornam, páginas mais visitadas, entre outros. No entanto, nenhuma informação pessoal dos usuários está associada a tais informações coletadas durante a navegação do usuário no site, as quais destinam-se a levantamentos estatísticos, visando o aprimoramento contínuo de nossos sites e melhor atendimento das necessidades de seus usuários.
7. Privacidade
Mantemos uma política de privacidade descrita em um documento em separado. Tal documento é parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deve ser lida atentamente por todos os usuários deste site.
8. Contato
Caso você tenha alguma dúvida, comentário, sugestão ou crítica sobre nossa política de privacidade ou estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato conosco através de nosso email.
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